sexta-feira, 12 de junho de 2015

Governador Rui Costa, exigimos a liberação imediata da *Contra Partida do Estado para o Edital 01/2014 Pontos de Cultura da Bahia.




Governador Rui Costa,

Exigimos a liberação imediata da *Contra Partida do Estado para o Edital 01/2014 Pontos de Cultura da Bahia.

Faz mais de um ano que 127 Instituições habilitadas no edital aguardam o processo de regulamentação da Lei Cultura Viva. O prazo legal para a assinatura do Termo de Compromisso Cultural inicia em 08 de julho de 2015 e o Estado da Bahia ainda não honrou seu compromisso com o Ministério da Cultura e com os Grupos Culturais contemplados, depositando o valor da contra partida.
Essa demora na liberação do valor acordado entre o Estado da Bahia e o MinC pode causar até o cancelamento do Edital 01/2014, prejudicando ainda mais todas as instituições habilitadas e produzindo um grande desgaste na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, pois esse poderá ser o segundo edital cancelado, seguido, para a Rede de Pontos de Cultura da Bahia.