COMISSÃO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA

Construindo Propostas e Diretrizes da Política Estadual de Cultura Viva do Estado – Lei Cultura Viva Bahia, este será o tema da Audiência Pública que acontecerá nesta quinta-feira (31/10) ás 14h na Assembléia Legislativa da Bahia ALBA, no Centro Administrativo da Bahia CAB.

O objetivo é debater as políticas públicas voltadas ao conjunto de processos, experiências, expressões e ações culturais que surgem nas comunidades, a partir do cotidiano e da vivência de seus territórios

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Política Estadual de Cultura Viva do Estado.

LOCAL: Sala das Comissões, Assembléia Legislativa da Bahia ALBA, Centro Administrativo da Bahia CAB.

DATA: Dia 31 de outubro, às 14h.

Sobre a Política Nacional de Cultura Viva – PNCV é uma política pública de Estado gerida de forma compartilhada pela SCDC/MinC em parcerias intergovernamentais e com governos estaduais, distrital, municipais, grupos e instituições culturais, gestores e produtores culturais e sociedade civil, para articular, capacitar e fomentar ações realizadas por entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades, bem como apoiar, valorizar, reconhecer, dimensionar e divulgar as culturas e os fazeres culturais em seus diferentes territórios.

Surgiu com o antigo Programa Cultura Viva (2004) e sua origem remonta à Constituição Federal de 1988, que estabelece o dever do Estado (Poder Público de todas as esferas) em garantir ao cidadão o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além do fomento, valorização e incentivo à produção, difusão e circulação de conhecimento, a universalização do acesso aos bens e serviços culturais e a cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural, entre outros (CF/88, art. 216-A, § 1º, incisos I a IV).

Desenhada para valorizar a cultura de base comunitária, a articulação em rede e a gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil, a PNCV contempla iniciativas ligadas à economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, às comunidades indígenas, quilombolas, de matriz africana, aos segmentos da infância e juventude, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural como: artesanato, música, artes cênicas, artes visuais, cinema, circo, literatura, entre outras.

Relato da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura nas Atividades do Encontro Cultura Viva 20 Anos em Salvador, BA Entre os dias 3 e 6 de julho de 2024, ocorreu em Salvador, Bahia, o Encontro Cultura Viva 20 Anos. Este evento, realizado pelo Ministério da Cultura através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, Consórcio de Universidades e Secretaria de Cultura da Bahia (Secult BA), reuniu representantes dos Grupos de Trabalho Estaduais e Temáticos da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, gestores públicos, mestres e mestras da Política Nacional de Cultura Viva, agentes culturais, políticos e convidados.

A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia (CEPdC BA) esteve representada por membros da Comissão Executiva, que contribuíram na organização do evento, nas discussões e na elaboração de diretrizes e documentos que compõem o resultado do encontro. Durante o evento, a Comissão Estadual realizou reuniões internas e participou de encontros com a Secretaria de Cultura do Estado e com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Esses quatro dias intensos de construção colaborativa resultaram na elaboração do Pacto Federativo, na Carta do Encontro pela Cultura Viva e em um Manifesto da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), conforme material de divulgação em anexo.

Na reunião com a Secult BA, que contou com as presenças da Superintendente Amanda Cunha e da nova Diretora de Cidadania Cultural Thaís Pimenta, da Chefe de Gabinete Nadjane Estrela, do Diretor de Territorialização da Cultura, foram abordados os seguintes temas:

Retomada do diálogo institucional entre Secult e CEPdC

Editais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB)

Certificação Simplificada

Projeto de Lei Cultura Viva BA

Fórum e Teia Estadual 2025

Obs: Devido a atrasos na programação e outros compromissos, o Secretário não pôde participar da reunião.

A atividade comemorativa foi estruturada em quatro eixos principais:

Eixo 1 - Memória Cultura Viva 20 anos: do do-in antropológico à Política Nacional e Latino-americana Rodas de conversa: Base comunitária, Memória e futuro Caminhos de produção simbólica, existência e renovação Pontos de Cultura e redes democráticas Eixo

2 - Reflexão Políticas de base comunitária na cultura: rumos da rede Cultura Viva e os desafios de fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)

Eixo 3 - Futuro O futuro e as novas fronteiras do Cultura Viva

Eixo 4 - Celebração

A celebração dos 20 anos foi iniciada com um cortejo de grupos culturais, mestres e mestras, e agentes culturais que saiu da Casa Rosa em direção à Casa de Iemanjá, no Rio Vermelho. Lá, a Ministra Margareth Menezes entregou um balaio com presentes para a Rainha do Mar.

Apresentações culturais:

Filhos de Gandhi

Afro Bankoma

Treme Terra

Zambiapunga

Associação de Capoeira Energia da Terra

Mestras e Mestres da Cultura Viva

Dentre outros…

Este encontro foi um marco significativo para a consolidação e avanço das políticas culturais de base comunitária, reafirmando o compromisso com a diversidade cultural e a valorização das tradições e inovações culturais que constituem o patrimônio imaterial brasileiro.

*COMISSÃO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA LANÇA MANIFESTO POLÍTICO POÉTICO E ENTREGA A MINISTRA MARGARETH MENEZES* `No último sábado, 06/07, dia de aniversário de 20 anos de criação do Programa Cultura Viva, a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) realizou sua primeira reunião com Ministra Margareth, em Salvador (BA) no Encontro Nacional #CulturaViva20Anos`

⚡Dentre vários pontos destacados pela a CNPdC, *foi reforçada a urgência do governo federal de executar os pagamentos do prêmio Sérgio Mamberti e os Pontões de Cultura que ainda não foram pagos. _Pauta esta que a CNPdC está pressionando a meses e realizará em breve um ato nacional para imediato pagamento. Tanto a Ministra Margareth quanto a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, oficializaram e reforçaram o pleno empenho que o MinC está realizando junto à equipe econômica do governo federal para o imediato pagamentos.

No manifesto a CNPdC também convocou o *5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura a ser realizado em julho de 2025. Para tecer e avançar com todas estas propostas e propósitos, com ampla participação e encantamento social convidamos todas as mestras e mestres, ponteiras e ponteiros, gestores públicos Pontos de Cultura, Consórcio de Universidades e MinC

Estamos publicando os conteúdos da Cobertura Colaborativa do Encontro Cultura Viva 20 no site https://colaborativas.net

Nosso balaio dos mestres e mestras Do Cultura Viva 20 anos foi entregue a Iemanjá Odoya https://www.instagram.com/reel/C9IXODyJBuO/?igsh=MWpqeW4zdGY2Nml2Mw==

https://drive.google.com/drive/folders/10jZbpDcYRdfvYaWm7NgOY_G_FQt91dmg?usp=sharing https://www.youtube.com/live/7cuBjbu_Dnk?si=KZgYf3vQ-C7bESfm

https://colaborativas.net/encontro-cultura-viva-20-anos-entrevista-secretaria-marcia-rollemberg/ https://www.instagram.com/p/C9DrK-PJ_FD/?igsh=MTd1ZjdsNzlqajBseA==

https://www.instagram.com/p/C9DrK-PJ_FD/?igsh=MTd1ZjdsNzlqajBseA==

https://www.instagram.com/reel/C8-1nNyvqY7/?igsh=MWJra21sNGE3ZWVqNg==

https://www.instagram.com/reel/C9Cpn4KO4nY/?igsh=Z2dvNzZndGhkaHJm

https://colaborativas.net/encontro-cultura-viva-20-anos-roda-de-encantamento-formacao-com-mestres-e-mestras-da-cultura-viva/

https://colaborativas.net/encontro-cultura-viva-20-anos-credenciamento-acolhimento/

https://colaborativas.net/painel-gt-pontoes-de-cultura-mapeamento-dos-pontos-de-cultura/

https://colaborativas.net/pactuacao-federativa-com-gestores-publicos-de-cultura-lancamento-da-publicacao-cultura-viva-do-tamanho-do-brasil/

https://linktr.ee/radiocatimbau https://cultura.chapada.ba/variedades/cultura-viva-20-anos-2/

https://www.instagram.com/p/C9Fzqkwx-Vm/?igsh=MWs3ZXdzYnluZnNmNA==

Participe da Mostra de Cinema de Pontos de Cultura, que acontecerá dias 27 e 28 de julho, em Floriano/PI. Tradicionalmente conhecida por realizar um dos maiores festivais de cinema do país. Você pode seu filme Curta-Metragem Ficção ou Documentário para exibição. Será um prazer ter sua obra exibida nesse evento que comemora os 20 anos do Cultura Viva. Informações: 89 99978 6996. Preencha a Ficha de Inscrição e envia para o e-mail até dia 20 de julho: pontaoculturapi@gmail.com

Divulgue para todos os pontos de cultura que você conheça!

Participe!

Inscrição Aqui

https://docs.google.com/document/d/1NYB_q5N4fTOx1WhbK0FDDzm2AsXTGLi22lhmlSoKpn8/edit?usp=drivesdk

Observações importantes:

*O acesso às atividades em que se encontram autoridades do Governo está sujeito a protocolos de segurança, realizados pela Polícia Federal e Militar e Gabinete das autoridades.

Entre estes protocolos estão a relação dos nomes das pessoas que participarão e suas representações, documentose dados de contato, encaminhadas com a antecedência devida esses procedimentos são definidos por lei e normativas municipais, estaduais e federais. Esses protocolos visam inclusive a segurançados dos demais participantes.

O acesso aos locais dos eventos está condicionado, conforme informado na divulgação, a capacidade de público dos espaços. Não cabe as comissões dos Pontos de Cultura qualquer ingerência nessas decisões.

Link para maiores informações do evento

https://culturaviva20anos.org/publicacao/

Territórios da Bahia, 11 de julho de 2024 Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia

1.Maria Aurea de Souza

2.Luiz Carlos Menezes Dantas

3.Ana Rosa Soares da Silva

4. Meirevania dos Santos Neves

5. Antenor Simões Santana junior

6. Maria Aparecida Ribeiro da Cruz

7. Ana Rita Souza de Araújo

8. Maria das Graças

9.Angelica Rodrigues de Oliveira