A REDE ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA reuniu-se no dia 29 de março, no Centro de Cultura da Câmara, em Salvador - Centro, tendo por pauta as PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA no Estado da Bahia e diálogo com a Secult sobre os pontos aprovados no edital 01/2014.
A abertura foi feita por Suely Melo, Membro do GT de Ajuda aos PCs, que agradeceu a contribuição e a presença de todos e todas e salientou a importância de buscarmos na solidariedade uma alternativa para a autonomia de nossa Rede. Agradeceu especialmente ao Coral Canto Novo, Maestro Anderson Lino, Charlene e a Pedrinho Farias e seu maestro pelas contribuições culturais ao evento e a Direção da Centro de Cultura da Câmara Municipal pela gentileza da cessão do Espaço.
Lula Dantas, membro da Comissão Executiva da CEPdC, falou do momento atual da política de Cultura Viva, suas dificuldades e avanços. Informou aos participantes sobre os preparativos para a realização da TEIA Estadual, prevista para julho e da Teia Nacional, que também será realizada na Bahia, em Salvador, com data prevista para novembro. A Teia é o Encontro Nacional dos Pontos de Cultura do Brasil, reúne agentes de todas as partes do Brasil, é formada por Fóruns, Feira, Cortejo, Apresentações Culturais, Mostras de Cinema e Vídeo, Oficinas, Palestras, Rodas de Conversa e ações do Programa Cultura Viva. A Bahia, além de sediar essa 6ª edição do evento, promoverá etapas Inter Territoriais, compostas por Fóruns para discussão e definição de representação, estratégias de comunicação proposições territoriais, estaduais e nacionais das Redes de Pontos, Pontões e Pontinhos de Cultura. Ressaltou ainda sobre a necessidade de atuação no controle social da política cultural por parte das delegações dos Pontos de Cultura e que serão necessárias pessoas dedicadas e com disponibilidade de tempo para as discussões, ações e renovação da representação dos Pontos nos Territórios. Enquanto desafios, que podem ser legados dessa Teia Baiana, pontuou a criação do Comitê Gestor local da Política Nacional de Cultura Viva, e a criação da Lei Cultura Viva Baiana, a exemplo do que já vem sendo implementado em outros estados e municípios do Brasil.
Suely Melo prestou esclarecimentos sobre documentação, utilidade pública, isenção e imunidade. Apresentou o convidado Sr. Silvio Humberto, formado em economia, Vereador e Fundado da Stive Biko, instituição do terceiro setor com grande atuação junto às comunidades negras de Salvador. Após algumas colocações sobre as dificuldades enfrentadas pelos Pontos de Cultura em entender os mecanismos que norteiam a utilização do dinheiro público, Silvio Humberto comprometeu-se a providenciar junto ao TCM – Tribunal de Contas do Município e demais órgãos de controle qualificação para os ponteiros. Foi apresentada, por Jorge Bartolomeu a proposta de se contratar um contador para que faça serviços para os pontos, em grupos, barateando a contratação.
Luisa Saad, Ugo Melo e Saliha Rachid compareceram representando a Secult. Informaram que os pagamentos dos PCs do edital 01/2014 iniciam-se essa semana e que a orientação é aplicar imediatamente os valores, refazer a planilha de execução do primeiro ano, encaminhar à Secult para somente após a aprovação, então iniciar os gastos, pois faz 19 meses da realização das cotações e os preços mudaram muito. Esclareceu, também, sobre contratação de pessoa física e jurídica e ficou de buscar informações sobre se é possível contratar uma pessoa física por mais de 3 meses, conforme perguntado por um Ponto. A atividade contou com a presença da Representação Regional do MinC, na pessoa de Janaina Costa, que agradeceu o convite da organização do evento e falou sobre a parceria da Representação com a Secult. Disponibilizou o espaço da RR para vídeo conferência com Brasília, se assim necessitarmos e para outras qualificações lembrando apenas que o espaço não comporta um grande publico, mas que está à disposição da CEPdC.
Lula Dantas e Suely Melo
Fotos Suely Melo
