SALVADOR-BAHIA,
10 DE MAIO DE 2014
III FÓRUM ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA
BAHIA
É com grande
entusiasmo que o Fórum Estadual dos Pontos de Cultura recebe a todos e todas
nessa Teia de Encontro e Encantos constituída pela rede de Pontos do Estado da
Bahia. Queremos abraçar e reverenciar os mestres das culturapopular, griôs,
povos de cultura tradicional, babalorixás, ialorixás, jovens, crianças,
indígenas, quilombolas, capoeiristas, artistas do povo , fazedores e fazedoras
de cultura da Bahia, a todos os Pontos de Cultura presentes ao III Fórum
Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, a todas e todos que aqui estão
compartilhando encantos nesse evento.
Queremos
saudar aos agentes que proporcionaram o acontecimento desse encontro, em
especial aos representantes do Poder Público. Queremos saudar a Senhora
Secretária da Cidadania e da Diversidade
Cultural SCDC/MinC Márcia Rollemberg, o Senhor governador do Estado da Bahia Jacques Wagner,
ao Senhor Secretário de Cultura do Estado da Bahia Albino Rubim, a Senhora
Superintendente Territorial da Cultura Taiane Fernandes, a Diretora de
Cidadania Cultural Gleise Oliveira , aos Representantes Territorias /Secult e a
toda a equipe da Secult Bahia.
A Teia Bahia
2014 é o momento que todos aguardavam com ansiedade, após cinco anos do
primeiro encontro. Em 2009 celebramos o início de muitas expectativas relativas
ao fazer cultural e ao fortalecimento da Rede dos Pontos de Cultura da Bahia.
Esse momento é o ápice de tudo que aconteceu na rede de Pontos no Estado da
Bahia, conscientes dos sabores e dissabores desse período que atravessamos
enquanto movimento social em prol da cultura.
Após cinco
anos da apresentação dos projetos dos Pontos de Cultura selecionados no
primeiro edital da Secult/Ba em 2008, nós do Fórum/Rede dos Pontos de Cultura
da Bahia, aprendemos muito, nos esforçamos ao máximo para a realização plena
das metas dos projetos, desenvolvemos ações além do previsto, superando todo
esse período que também coincide com os 5 anos sem fomento as ações temáticas
do Programa Cultura Viva em nível nacional.
Hoje essa rede
estadual se renova com um novo edital e nossa expectativa é que os “novos”
pontos tenham o que nos foi negado, a formação/educação, orientação e o
acompanhamento dos projetos, evitando assim a criminalização dos coletivos
culturais, prejudicando em especial o público alvo do Programa Cultura Viva com
a interrupção das atividades. Afirmamos aqui que as diretrizes do programa
cultura viva são promover o empoderamento, o protagonismo social e autonomia
dos grupos culturais que nunca tiveram acesso às políticas públicas, por isso é
de extrema importância que se reveja as formas de controle e de repasse de
recursos para essa política. Ou ainda que se prevejam ações que minimizem
problemas já sinalizados por todos esses coletivos há muitos anos.
Apesar de
todos os entraves, os agentes dessa comissão levaram adiante o seu propósito
com bravura, tendo desenvolvido o verdadeiro sentimento de cidadania, ocupando
vários espaços de discussão e proposição política em conselhos, fóruns,
representações estaduais, nacionais e
internacionais. A ação dos Pontos de Cultura nos insere em outras políticas
nacionais. Os pontos de cultura tem representatividade em todos os colegiados
setoriais do conselho nacional de políticas culturaisCNPC/MinC e em outros
conselhos nacionais. Essa comissão representa não somente um Fórum e não se
classifica apenas como público alvo, mas sim como parte estruturante e
voluntária para construção das políticas públicas de cultura neste país. Somos
agentes políticos do processo e estamos aqui de pé, dando continuidade com os
projetos, esperançosos por mudanças reais, ansiosos aguardando o fortalecimento
do diálogo com o governo baiano e com o governo federal.
O contexto nos
colocou diversos desafios: O primeiro deles foi conceber uma Rede de
articulação que levasse em consideração os diferentes entendimentos sobre o
programa Cultura Viva/Pontos de Cultura e o comportamento das
instituições/comunidades culturais envolvidas, para tornar possível um
movimento organizado, consciente do seu fazer histórico; depois, o desafio de
perceber o papel da Secult Bahia, sem que esta confundisse nem direcionasse as
ações, num momento em que os processos do estado na construção das políticas
culturais eram feitos de forma arbitrárias, tendo em vista as décadas de
ausência dos governos nas ações em prol da cultura e da cidadania na Bahia. Por
isso, percebemos uma Secult que deixou de atuar de forma compartilhada conforme
diretrizes do programa, algo que vai além do acesso aos bens e aos
financiamentos culturais por parte do governo, ao invés de escutar os agentes
comunitários, as comunidades culturais e fomentar diálogos, participações e
decisões coletivas, como por exemplo com os Conselhos de cultura. Ainda assim
houve avanços: a realização das conferências, os encontros, para a implantação
do sistemas estadual e municipal de
cultura (no contexto do Plano Nacional de Cultura) era imperativo para a Secult
Bahia.
O desafio de
entender o momento histórico, dialogar com a Secult e animar um processo
organizativo autônomo, não tem sido tarefa fácil. Sobretudo quando não se
encontra apoios e muitas das conquistas
ficaram ameaçadas, como ocorreu com o Programa Cultura Viva nestes últimos
anos; ou até mesmo quando nos sentimos fragilizados, sem condições financeiras
de promover encontros que celebram a riqueza das culturas vivenciadas pelos
Pontos; ou quem sabe vencer o desafio de ter a clareza para apresentar
propostas de mudanças em estruturas viciadas, gastar energia e compor parcerias
com dignidade e alteridade. Ainda faltam espaços de participações e decisões
coletivas. Sempre ouvimos que a política cultural deve permitir não somente o
acesso, mas o empoderamento.
O reflexo
disso está na concepção dos editais, modelos ainda difusos e excludentes, que
não tem levado em conta as realidades culturais, nem posto em prática o
discurso de ‘gestão compartilhada’ ou democracia participativa.
Em que pese
esse olhar mais crítico, apostamos e acreditamos na construção e nos princípios
do diálogo, mas a partir do Programa Cultura Viva e do fortalecimento dos
espaços de participação e gestão social, porque a construção de política pública proposta
pelo Programa somente será efetivada quando a gestão se tornar dos próprios
Pontos, com
o estado assumindo o seu lugar de
fomentador. Esta sim é a grande revolução.
A realização
dessa TEIA é a prova dessa crença, quando presenciamos a pulsação dos grupos
culturais, da alegria e da diversidade das comunidades e dos Pontos de Cultura,
dos povos de terreiros, dos mestres e mestras, dos Griôs e seus ensinamentos,
da altivez dos povos indígenas e da afirmação dos quilombolas, desde a Caatinga,
passando pelas realidades dos gerais, o cerrado, os sertões até o litoral da Costa Atlântica,
onde sentimos as potencialidades das culturas na Bahia. E é este movimento que
nos anima.
Nesta TEIA
Bahia também renovamos a representação do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia,
quem sabe isso pode simbolizar a retomada das ações do movimento em cada canto
do estado , reanimando a Rede que nos fortalece.
Foi realizado
em Salvador - BA, de 08 a 10 de maio de 2014, o III Fórum Estadual dos Pontos
de Cultura da Bahia. Conforme metodologia aprovada em Regimento Interno, o
Fórum foi organizado em Grupos de Trabalho Territoriais e Temáticos com a
finalidade de definir:
a. estratégias
de comunicação e articulação;
b. formatos de
organização coletiva e de representação Territorial/Temática;
c. renovação
da Representação destes GTs nas Comissões Estadual - BA e Nacional dos Pontos
de Cultura;
Foram
conquistas do Movimento:
a. ampliação
do número de Grupos de Trabalho da CEPdC, atualizando denominações e criando
novos GTs de linguagens artísticas e identitárias;
b. repactuação
de bandeiras coletivas do Movimento Estadual e Nacional dos Pontos de Cultura,
sem esquecer a singularidade e a Diversidade que une os Pontos de Cultura aos
seus Territórios e Comunidades;
c. produção de
atas e listas de presença assinadas contendo as informações de todos os GTs
reunidos no III FEPdC;
d. ampliação
do número de representação e organização dos GTs por Colegiados, promovendo a
relação de rede horizontal entre as representações e determinando iguais
responsabilidades aos participantes, ainda diminuído disputas;
e. registro
audiovisual e fotográfico, colaborativo de todas as atividades;
Diante da
quantidade e qualidade da produção dos GTs, faz-se necessário e urgente a
realização de reunião de Grupo de Trabalho de transição para a consolidação dos
dados da composição da nova gestão da CEPdC BA, para a sistematização de
documentos e moções do Fórum, com a finalidade de produção de material para
divulgação com as Delegações presentes ao III Fórum e a Sociedade, ainda para
publicação destes junto ao material institucional da Teia BA 2014.
Hoje a
Comissão Estadual é formada por representantes de GTs Territoriais, e
de GTs Temáticos, somando
um Colegiado Estadual que formam a Comissão Estadual e destes, 16 Representantes que compõem a
Comissão Executiva do
Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia.
Agora cabe ao Estado da Bahia o Reconhecimento deste colegiado estadual
por Portaria, enquanto legítimo, promovendo a autonomia, o protagonismo e o
empoderamento dos Agentes que fazem acontecer a política pública do Programa
Cultura Viva, nas bases, nos Pontos.
Enquanto
resoluções deste Fórum apresentaram como prioridades:
DELIBERAÇÕES ESTADUAIS –
- Fomento às ações temáticas do
Programa Cultura Viva no Estado da Bahia.
- Criação da Lei Cultura Viva na
Bahia.
DELIBERAÇÕES NACIONAIS -
- Aprovação e regulamentação
imediata da Lei Cultura Viva;
- Criação do Comitê/Conselho gestor do Programa Cultura Viva em nível
federal, estadual e municipal.
COMISSÃO
ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA
REDE ESTADUAL
DE PONTOS DE CULTURA DA BAHIA
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