RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DA BAHIA COM A SECULT/BA - 22/12/2015.
Representantes da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia (CEPdC), participaram de uma reunião e de um ato simbólico de assinatura dos Termos de Compromisso Cultural, no dia 22 de dezembro de 2015, na sede da Secult/BA, situada no Palácio do Rio Branco, em Salvador - Bahia.
MANHÃ:
Os eventos tiveram início a partir das 10 horas, aconteceu na sala de reuniões, no encontro, Representantes da CEPdC, Lula Dantas, Leto Nicolau, Antenor Júnior, mestra Janete Lainha, Angélica Rodrigues e Ana Rita Araújo, com a participação de representantes dos novos Pontos de Cultura, Sueli Melo do GT de Ajuda aos PCs e Jorge Bartolomeu/Cobertura Audiovisual, e a Diretora de Cidadania Cultural, Luisa Saad, acompanhada do Coordenador de Acompanhamento dos Pontos de Cultura (PCs), Ugo Mello e da Coordenadora de Ações Transversais, Formação e Articulação dos PCs, Fernanda Apolonio, que discutiram e debateram, assuntos relacionados aos PCs/Programa Cultura Viva na Bahia, o Aditivamento do convênio do Estado com o MinC, assinatura dos PCs do Edital 01/2014, o cronograma de pagamentos aos PCs do Edital de 01/ 2014, o pagamento da 4ª parcela dos PCs do Edital 01/2008, a realização da Teia Ba (abril/2016) e da Teia Nacional (maio/2016) Salvador.
A reunião teve como pauta informar os procedimentos para assinatura dos Termos de Compromisso Cultural (TCC), o novo instrumento definido pela Lei Cultura Viva que substitui o Convênio e o posterior pagamento aos 126 Pontos de Cultura do Edital 01/2014, previsto para após da abertura do ano fiscal. Na oportunidade a Diretora de Cidadania Cultural, Luisa Saad, informou que, para tanto, foi necessário aditivar o Convênio entre o Estado da Bahia e o MinC; adequando cronograma da dotação entre os entes, de forma a garantir o recurso do pagamento da primeira parcela, as instituições contempladas, que aguardam os recursos para iniciar seus projetos. Durante a reunião aconteceram várias intervenções do coordenador Ugo Mello e da coordenadora Fernanda Polonio, que prestaram suas colaborações referente aos novos procedimentos adotados no TCC e o cronograma de pagamentos.
A Teia Ba 2016, está prevista para maio de 2016, nesta edição com a inovação de etapas preparatórias, previstas para o mês de abril, reunindo os Grupos de Trabalho Territoriais e Temáticos da CEPdC, para a realização de seus Fóruns, em 06 Teias Inter Territoriais . Os critérios para composição das Teias Intersetoriais foram proximidade geográfica e equilíbrio do número de PCs por Território. Além da realização dos Fóruns específicos dos PCs, as atividades tem a finalidade de promover a discussão no interior, acerca da implementação da Política Nacional de Cultura Viva no Estado da Bahia, levando em consideração a autonomia das Redes de PCs e sua representação na CEPdC, as realidades locais, e a necessária articulação institucional entre Gestores Públicos de Cultura, Conselhos de Cultura, Câmaras Temáticas de Cultura,Legisladores e a Rede Estadual dos PCs e as demais ações do Programa Cultura Viva na Bahia.
A CEPdC apresentou contribuições para que não se repitam erros já conhecidos,cientes e preocupados diante dos pouco tempo para a produção da atividade. Ainda não foi disponibilizado acesso ao Termo de Referência da Teia BA 2016.
Foi informado que além de participação de 01 representante no seu Fóruns Territorial, Tod@s os PCs da Bahia terão garantidas as despesas de 01 representante na Teia Nacional.
O tema para a Teia BA 2016, proposto por membros da CEPdC foi TEIA DOS SABERES E FAZERES
O Fórum Estadual dos PCs, está previsto para acontecer uma dia antes da Teia Nacional, será composto pel@s Representantes Eleit@s nos Fóruns Territoriais, que acontecem nas Teias Inter Territoriais. Esta será a primeira reunião da nova gestão da CEPdC e terá como pauta a posse e assinatura da Ata da Nova Gestão da CEPdC, apresentação da sistematização dos encaminhamentos e documentos dos Fóruns Territoriais e Temáticos 2016, atualização do Regimento Interno da CEPdC, composição das Sub Comissões e eleição da Representação da CEPdC/BA para a Comissão Nacional dos PCs.
A convocação, articulação, programação, metodologia, sistematização e avaliação da Teia BA 2016 é de responsabilidade da CEPdC/BA.
A Teia Nacional prevista para maio de 2016, em Salvador, já com recursos repassados para as Vinculadas, cujo tema anunciado será Economia das Culturas/Economia solidária, ainda não dialogou com a CEPdC. Todas as ações e questões tem sido tratadas diretamente e unilateralmente com a Secult BA. O Ato simbólico de Assinatura dos TCCs dos PCs do Edital 01/2014, aconteceu no Gabinete do Secretário Jorge Portugal, contou com as presenças d@s Diretores e Superintendentes e toda a Equipe da DCC.
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TARDE:
O ato simbólico de assinatura dos Termos de Compromisso Cultural, aconteceu às 14 00 no Gabinete do Secretário Jorge Portugal, além deste,com a presença de representantes da CEPdC/BA e de PCs da Capital, contou ainda com as presenças de superintendentes, Diretores e Coordenadores da Secult, da Representação Regional BA/MinC, além da Equipe da DCC, conforme matéria publicada pela Secult/BA.
Na oportunidade foi apresentada ao Secretário e protocolada solicitação da Comissão para agilidade no pagamento da 4ª parcela dos PCs do Edital 01/2008, aguardando todo o ano de 2015.
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Celebramos um dia especial, apesar do pequeno Grupo Representando a CEPdC, onde a articulação institucional entre agentes e gestores conseguiu superar a burocracia estatal e, mesmo com a longa demora, garantir a continuidade da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV no Estado da Bahia.
Desejamos aos PCs do Edital 01/2014, uma excelente execução de seus projetos, assim como os PCs do Edital 01/2008 e os PCs do MinC, Rede de Pontinhos de Cultura, Pontos de Leitura, de Cineclubes, de Pontos de Memória e demais ações desenvolvidas pelo Programa Cultura Viva em mais de uma década de atividades. Estaremos mobilizados e articulados na busca por socializar as informações para que a implementação da PNCV seja um processo democrático e horizontal de contínuo diálogo e efetiva participação social. Teremos nos Fóruns e Teias as oportunidades para apresentação de sugestões, críticas e contribuições de tod@s à esse processo e ainda quanto ao funcionamento da CEPdC-BA.
Atenciosamente,
Comissão Executiva CEPdC/BA
Antenor Júnior
Angélica Rodrigues
Janete Lainha
Leto Nicolau
Lula Dantas
GT Ajuda aos PCs
Suely Melo
Cobertura audiovisual
Jorge Bartolomeu
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Foto: Tacila Mendes
