LEI CULTURA VIVA - DOCUMENTOS & TRAMITAÇÃO DO PL 757 - 2011

• PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI PROGRAMA CULTURA VIVA

CONSULTORA: MARIA ADELINA FRANÇA

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• MINUTA LEI CULTURA VIVA    09 12 04

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• PROJETO DE LEI Nº 757, DE 2011 

VOTO EM SEPARADO PL 757 2011 

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• QUADRO COMPARATIVO DO PL 757/2011 E DO RELATÓRIO DE DEPUTADO NAZARENO FONTENELLES EM 28 11 2011

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• PROJETO DE LEI Nº 757, DE 2011

(APENSO: PL Nº 1.378, DE 2011)

VERSÃO CONSOLIDADA APÓS APROVAÇÃO DE PARECER NA CFT

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• LEI CULTURA VIVA 27 06 2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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• TEXTO CONSOLIDADO PELA SCDC, COM SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES PARA O PL 757/2011, JUNTAMENTE COM O RESUMO DAS ALTERAÇÕES ELABORADAS PELA ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR/MinC, PACTUADA JUNTO A ASPAR, CONJUR E APROVADA PELA MINISTRA MARTA SUPLICY

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Quadro resumo das sugestões do MINC de alterações à proposta da CEC.pdf   Visualizar Baixar PL 757-2011 – Politica Nacional de Cultura Viva – Texto com sugestões de alteração.pdf  Visualizar Baixar FONTE: PONTOSDECULTURA.ORG.BR